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Última atualização: 31 dezembro 2020 às 12:03:01
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Câmara Municipal de
Dom Basílio



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Dom Basílio é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Foram encontrados 24 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/12/2020 145 Decreto Nº 04/2020, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download Detalhes
21/12/2020 144 Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 003/2019 - Empresa Base Comunicação & Marketing Ltda Download Detalhes
10/12/2020 143 Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, de 03 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e da outras providencias. Download Detalhes
04/12/2020 142 Portaria nº 07 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2020 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
-Portaria nº 08 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
-Portaria nº 09 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
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03/12/2020 141 Portaria Nº 006/2020 de 01 de Dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder a transmissão de governo. Download Detalhes
15/10/2020 140 Decreto Financeiro Nº 26/2020 Lei de 15 de Outubro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download Detalhes
11/09/2020 139 • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2020. Download Detalhes
20/07/2020 138 Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Convoca, nos termos do artigo 79 do Regimento Interno, sessão extraordinária da Câmara Municipal. Download Detalhes
28/05/2020 137 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020. Download Detalhes
06/05/2020 136 - Decreto Financeiro N° 04a/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download Detalhes
02/04/2020 135 Portaria Nº 05 / 2020 De 02 De Abril De 2020 - Altera a portaria nº 04/2020 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal, enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19. Download Detalhes
23/03/2020 134 Portaria Nº 04 / 2020 de 23 de Março de 2020 - Estabelece restrições de acesso ao Legislativo Municipal em decorrência das recomendações das autoridades de saúde Federal, Estadual e Municipal, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download Detalhes
16/03/2020 133 Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que estará em disposição, a partir do dia 31 de Março de 2020, na Secretaria da Câmara Municipal de Dom Basílio computador conectado a internet para acesso aos documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio e da Câmara Municipal de Dom Basílio. Download Detalhes
06/03/2020 132 Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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06/03/2020 131 • Decreto N°.03/2020 de 03 de Janeiro de 2020 – Torna sem efeito edições do diários oficial do legislativo. Download Detalhes
28/02/2020 130 • Decreto Financeiro N° 03/2020 - Lei de 03 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Download Detalhes
29/01/2020 129 • Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2019.
-• Portaria N° 03/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
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28/01/2020 128 • Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019. Download Detalhes
24/01/2020 127 COMUNICADO Download Detalhes
21/01/2020 126 Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download Detalhes
20/01/2020 125 Portaria N° 02/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Convoca servidora em férias para retornar aos serviços e altera período de férias Download Detalhes
17/01/2020 124 Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Dom Basílio BA. Download Detalhes
13/01/2020 123 Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 002/2019 - Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda - Me.
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratada: Lider Grafica e Editora Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC001/2019 da Carta Convite 001/2019 - Empresa: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC002/2019 da Carta Convite 001/2019 – Empresa: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 – Empresa: Base Comunicação & Marketing Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC003/2019 – Empresa: Lider Grafica e Editora Ltda.
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09/01/2020 122 - Portaria Nº 001/2020 - Constitui a Comissão de Licitação, Suas Atribuições e Funcionamento. Download Detalhes

Dezembro 2020 Publicações: 5
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/12/2020 145 Decreto Nº 04/2020, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download Detalhes
21/12/2020 144 Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 003/2019 - Empresa Base Comunicação & Marketing Ltda Download Detalhes
10/12/2020 143 Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, de 03 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e da outras providencias. Download Detalhes
04/12/2020 142 Portaria nº 07 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2020 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
-Portaria nº 08 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
-Portaria nº 09 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
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03/12/2020 141 Portaria Nº 006/2020 de 01 de Dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder a transmissão de governo. Download Detalhes
Outubro 2020 Publicações: 1
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15/10/2020 140 Decreto Financeiro Nº 26/2020 Lei de 15 de Outubro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download Detalhes
Setembro 2020 Publicações: 1
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11/09/2020 139 • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2020. Download Detalhes
Julho 2020 Publicações: 1
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20/07/2020 138 Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Convoca, nos termos do artigo 79 do Regimento Interno, sessão extraordinária da Câmara Municipal. Download Detalhes
Maio 2020 Publicações: 2
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28/05/2020 137 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020. Download Detalhes
06/05/2020 136 - Decreto Financeiro N° 04a/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download Detalhes
Abril 2020 Publicações: 1
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02/04/2020 135 Portaria Nº 05 / 2020 De 02 De Abril De 2020 - Altera a portaria nº 04/2020 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal, enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19. Download Detalhes
Março 2020 Publicações: 4
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23/03/2020 134 Portaria Nº 04 / 2020 de 23 de Março de 2020 - Estabelece restrições de acesso ao Legislativo Municipal em decorrência das recomendações das autoridades de saúde Federal, Estadual e Municipal, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download Detalhes
16/03/2020 133 Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que estará em disposição, a partir do dia 31 de Março de 2020, na Secretaria da Câmara Municipal de Dom Basílio computador conectado a internet para acesso aos documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio e da Câmara Municipal de Dom Basílio. Download Detalhes
06/03/2020 132 Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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06/03/2020 131 • Decreto N°.03/2020 de 03 de Janeiro de 2020 – Torna sem efeito edições do diários oficial do legislativo. Download Detalhes
Fevereiro 2020 Publicações: 1
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28/02/2020 130 • Decreto Financeiro N° 03/2020 - Lei de 03 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Download Detalhes
Janeiro 2020 Publicações: 8
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29/01/2020 129 • Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2019.
-• Portaria N° 03/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
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28/01/2020 128 • Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019. Download Detalhes
24/01/2020 127 COMUNICADO Download Detalhes
21/01/2020 126 Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download Detalhes
20/01/2020 125 Portaria N° 02/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Convoca servidora em férias para retornar aos serviços e altera período de férias Download Detalhes
17/01/2020 124 Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Dom Basílio BA. Download Detalhes
13/01/2020 123 Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 002/2019 - Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda - Me.
-Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratada: Lider Grafica e Editora Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC001/2019 da Carta Convite 001/2019 - Empresa: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC002/2019 da Carta Convite 001/2019 – Empresa: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 – Empresa: Base Comunicação & Marketing Ltda.
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