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Foram encontrados 201 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2019 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 002/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc001/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc002/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei De 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Cria Comissão de Reavaliação e Atualização dos Bens Patrimoniais, de responsabilidade desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 004/2016 - Fica, por este ato, constituída uma Comissão, para Conferencia de Valores em Caixa, como se especifica e dá outras providências.
30/12/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 003/2013 - Objeto: Contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio.
27/12/2012 - Carta convite - - Edital de Homologação Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Ratificação Carta Convite nº 002/2012.
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002A/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002B/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Elto Flores Lima ME.).
08/12/2009 - Leis - Lei n° 379 de 26 de Junho de 2009 - Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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2019 - OUTUBRO
08/10/2019 - 2º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/10/2015 - Outros - Ato nº 001 / 2013 - Fica, por este Ato, nomeada a Senhora Geralda Pessoa Neves, como responsável pela guarda e administração dos bens desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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2019 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Atas - Ata da sessão solene de posse do vereador eleito e diplomado como suplente Gelson Caires da Silva, realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, sob a presidência do Sr. Vereador João Marcos Almeida Oliveira.
26/08/2014 - Atas - Cópia autêntica da ata de instalação extraída do Livro 01, paginas 1, 1v, 2, 2v.
04/08/2014 - Outros - Ofício nº 12 /2014 - Ao Banco do Brasil S/A Agência de Dom Basílio ? Ba.
14/08/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 001/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com Frete de Veículo Automotor, para utilização neste legislativo.
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2019 - JULHO
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 12/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
14/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
21/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexibilidade n°.: 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade. (Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
21/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo n°.: 004/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Contábeis Especializados
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2019 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2019 - ABRIL
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 003/2019 - Comercial Irmãos Bonfim
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019 - Papelaria Marques
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2019 de 08 de Abril de 2019 ? Susta o Decreto Municipal nº 006/2018, de 05 de janeiro de 2018, que ?dispõe sobre a regulamentação da CIP ? Contribuição para custeio da iluminação pública, como abaixo se especifica e dá outras providências?.
01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas- Referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Câmara Municipal de Dom Basílio
01/04/2019 - Decretos - ? Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Parecer Adjudicatário Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato da Tomada de Preço 002/2013.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Mesa Municipal de Dom Basílio.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 02/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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2019 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2019 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2016 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 002/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc001/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc002/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei De 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Cria Comissão de Reavaliação e Atualização dos Bens Patrimoniais, de responsabilidade desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 004/2016 - Fica, por este ato, constituída uma Comissão, para Conferencia de Valores em Caixa, como se especifica e dá outras providências.
30/12/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 003/2013 - Objeto: Contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio.
27/12/2012 - Carta convite - - Edital de Homologação Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Ratificação Carta Convite nº 002/2012.
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002A/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002B/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Elto Flores Lima ME.).
08/12/2009 - Leis - Lei n° 379 de 26 de Junho de 2009 - Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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2016 - NOVEMBRO
21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 / 2016 - Fica por este ato, constituída a comissão de transmissão de governo, sob a presidência do primeiro, incumbidos de receber e ou transmitir informações pra a nova administração, que se inicia em 1º de janeiro do próximo ano, assim constituída.
16/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
25/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015
24/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
25/11/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: A contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, assessoria previdenciária, folha de pagamento para levantamento e atualização patrimonial e informações no siga, manutenção de softwares de gestão pública de folha de pagamento, a esta Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia.
20/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
24/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009.
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2016 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2016 - JULHO
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 12/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
14/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
21/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexibilidade n°.: 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade. (Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
21/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo n°.: 004/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Contábeis Especializados
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2016 - JUNHO
06/06/2016 - Leis - Lei nº 331/05, de 18 de março de 2005 - Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, estabelece os quadros de cargos e dá outras providências.
06/06/2016 - Leis - Lei Nº 349/2006, de 06 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Camará Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Leis - Lei nº 376/2008, de 12 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre alteração do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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2016 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2016 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2016 - FEVEREIRO
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n° 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do Anexo I do Edital n° 001 / 2016.
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal (Empresa: Lider Gráfica & Editora Ltda).
17/02/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio (Contratada: Líder Gráfica e Editora Ltda ? ME).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2015 Inexigibilidade Nº. 001/2015 Contratada: J.L. Contabilidade LTDA
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2013 Inexigibilidade Nº. 001/2013 Contratada: França & Gutemberg Advogados Associados.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 008/2013 Tomada de Preços Nº. 002/2013 Contratado: Alvaci Caires Dias
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Folha Regional S/C Ltda
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 003/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda
02/02/2016 - Dispensa - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2015 Dispensa Nº. 001/2015. Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
18/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinado a manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do anexo I do Edital N° 001 / 2014.
10/02/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada De Preço Nº 003 / 2013.
10/02/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 003 / 2013 - Objeto: A contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio ? Bahia.
22/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada De Preços N° 002 / 2013 - Objeto: A contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio.
05/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços N° 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais, demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN001/2012 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Hélio Diogenes Cambui Alves).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN002/2012 - Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda ME).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN003/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento. (Contratado: ST Consultoria Ltda).
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN001/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN002/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN003/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, no período de 05 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2010.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 002/2010.
03/02/2010 - Portarias - - Portaria N° 01/2010 - Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2010.
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2016 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2015 - NOVEMBRO
21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 / 2016 - Fica por este ato, constituída a comissão de transmissão de governo, sob a presidência do primeiro, incumbidos de receber e ou transmitir informações pra a nova administração, que se inicia em 1º de janeiro do próximo ano, assim constituída.
16/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
25/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015
24/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
25/11/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: A contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, assessoria previdenciária, folha de pagamento para levantamento e atualização patrimonial e informações no siga, manutenção de softwares de gestão pública de folha de pagamento, a esta Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia.
20/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
24/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009.
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2015 - OUTUBRO
08/10/2019 - 2º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/10/2015 - Outros - Ato nº 001 / 2013 - Fica, por este Ato, nomeada a Senhora Geralda Pessoa Neves, como responsável pela guarda e administração dos bens desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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2015 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2015 - JULHO
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 12/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
14/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
21/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexibilidade n°.: 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade. (Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
21/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo n°.: 004/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Contábeis Especializados
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2015 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2015 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2014 - NOVEMBRO
21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 / 2016 - Fica por este ato, constituída a comissão de transmissão de governo, sob a presidência do primeiro, incumbidos de receber e ou transmitir informações pra a nova administração, que se inicia em 1º de janeiro do próximo ano, assim constituída.
16/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
25/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015
24/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
25/11/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: A contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, assessoria previdenciária, folha de pagamento para levantamento e atualização patrimonial e informações no siga, manutenção de softwares de gestão pública de folha de pagamento, a esta Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia.
20/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
24/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009.
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2014 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2014 - AGOSTO
30/08/2019 - Atas - Ata da sessão solene de posse do vereador eleito e diplomado como suplente Gelson Caires da Silva, realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, sob a presidência do Sr. Vereador João Marcos Almeida Oliveira.
26/08/2014 - Atas - Cópia autêntica da ata de instalação extraída do Livro 01, paginas 1, 1v, 2, 2v.
04/08/2014 - Outros - Ofício nº 12 /2014 - Ao Banco do Brasil S/A Agência de Dom Basílio ? Ba.
14/08/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 001/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com Frete de Veículo Automotor, para utilização neste legislativo.
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2014 - JULHO
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 12/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
14/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
21/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexibilidade n°.: 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade. (Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
21/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo n°.: 004/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Contábeis Especializados
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2014 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2014 - ABRIL
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 003/2019 - Comercial Irmãos Bonfim
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019 - Papelaria Marques
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2019 de 08 de Abril de 2019 ? Susta o Decreto Municipal nº 006/2018, de 05 de janeiro de 2018, que ?dispõe sobre a regulamentação da CIP ? Contribuição para custeio da iluminação pública, como abaixo se especifica e dá outras providências?.
01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas- Referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Câmara Municipal de Dom Basílio
01/04/2019 - Decretos - ? Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Parecer Adjudicatário Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato da Tomada de Preço 002/2013.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Mesa Municipal de Dom Basílio.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 02/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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2014 - FEVEREIRO
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n° 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do Anexo I do Edital n° 001 / 2016.
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal (Empresa: Lider Gráfica & Editora Ltda).
17/02/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio (Contratada: Líder Gráfica e Editora Ltda ? ME).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2015 Inexigibilidade Nº. 001/2015 Contratada: J.L. Contabilidade LTDA
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2013 Inexigibilidade Nº. 001/2013 Contratada: França & Gutemberg Advogados Associados.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 008/2013 Tomada de Preços Nº. 002/2013 Contratado: Alvaci Caires Dias
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Folha Regional S/C Ltda
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 003/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda
02/02/2016 - Dispensa - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2015 Dispensa Nº. 001/2015. Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
18/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinado a manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do anexo I do Edital N° 001 / 2014.
10/02/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada De Preço Nº 003 / 2013.
10/02/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 003 / 2013 - Objeto: A contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio ? Bahia.
22/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada De Preços N° 002 / 2013 - Objeto: A contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio.
05/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços N° 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais, demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN001/2012 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Hélio Diogenes Cambui Alves).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN002/2012 - Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda ME).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN003/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento. (Contratado: ST Consultoria Ltda).
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN001/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN002/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN003/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, no período de 05 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2010.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 002/2010.
03/02/2010 - Portarias - - Portaria N° 01/2010 - Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2010.
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2014 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2013 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 002/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc001/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc002/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei De 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Cria Comissão de Reavaliação e Atualização dos Bens Patrimoniais, de responsabilidade desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 004/2016 - Fica, por este ato, constituída uma Comissão, para Conferencia de Valores em Caixa, como se especifica e dá outras providências.
30/12/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 003/2013 - Objeto: Contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio.
27/12/2012 - Carta convite - - Edital de Homologação Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Ratificação Carta Convite nº 002/2012.
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002A/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002B/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Elto Flores Lima ME.).
08/12/2009 - Leis - Lei n° 379 de 26 de Junho de 2009 - Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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2013 - NOVEMBRO
21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 / 2016 - Fica por este ato, constituída a comissão de transmissão de governo, sob a presidência do primeiro, incumbidos de receber e ou transmitir informações pra a nova administração, que se inicia em 1º de janeiro do próximo ano, assim constituída.
16/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
25/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015
24/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
25/11/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: A contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, assessoria previdenciária, folha de pagamento para levantamento e atualização patrimonial e informações no siga, manutenção de softwares de gestão pública de folha de pagamento, a esta Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia.
20/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
24/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009.
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2013 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2013 - ABRIL
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 003/2019 - Comercial Irmãos Bonfim
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019 - Papelaria Marques
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2019 de 08 de Abril de 2019 ? Susta o Decreto Municipal nº 006/2018, de 05 de janeiro de 2018, que ?dispõe sobre a regulamentação da CIP ? Contribuição para custeio da iluminação pública, como abaixo se especifica e dá outras providências?.
01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas- Referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Câmara Municipal de Dom Basílio
01/04/2019 - Decretos - ? Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Parecer Adjudicatário Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato da Tomada de Preço 002/2013.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Mesa Municipal de Dom Basílio.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 02/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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2013 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2013 - FEVEREIRO
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n° 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do Anexo I do Edital n° 001 / 2016.
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal (Empresa: Lider Gráfica & Editora Ltda).
17/02/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio (Contratada: Líder Gráfica e Editora Ltda ? ME).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2015 Inexigibilidade Nº. 001/2015 Contratada: J.L. Contabilidade LTDA
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2013 Inexigibilidade Nº. 001/2013 Contratada: França & Gutemberg Advogados Associados.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 008/2013 Tomada de Preços Nº. 002/2013 Contratado: Alvaci Caires Dias
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Folha Regional S/C Ltda
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 003/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda
02/02/2016 - Dispensa - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2015 Dispensa Nº. 001/2015. Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
18/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinado a manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do anexo I do Edital N° 001 / 2014.
10/02/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada De Preço Nº 003 / 2013.
10/02/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 003 / 2013 - Objeto: A contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio ? Bahia.
22/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada De Preços N° 002 / 2013 - Objeto: A contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio.
05/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços N° 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais, demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN001/2012 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Hélio Diogenes Cambui Alves).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN002/2012 - Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda ME).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN003/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento. (Contratado: ST Consultoria Ltda).
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN001/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN002/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN003/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, no período de 05 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2010.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 002/2010.
03/02/2010 - Portarias - - Portaria N° 01/2010 - Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2010.
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2013 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2012 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 002/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc001/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc002/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei De 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Cria Comissão de Reavaliação e Atualização dos Bens Patrimoniais, de responsabilidade desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 004/2016 - Fica, por este ato, constituída uma Comissão, para Conferencia de Valores em Caixa, como se especifica e dá outras providências.
30/12/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 003/2013 - Objeto: Contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio.
27/12/2012 - Carta convite - - Edital de Homologação Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Ratificação Carta Convite nº 002/2012.
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002A/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002B/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Elto Flores Lima ME.).
08/12/2009 - Leis - Lei n° 379 de 26 de Junho de 2009 - Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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2012 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2012 - AGOSTO
30/08/2019 - Atas - Ata da sessão solene de posse do vereador eleito e diplomado como suplente Gelson Caires da Silva, realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, sob a presidência do Sr. Vereador João Marcos Almeida Oliveira.
26/08/2014 - Atas - Cópia autêntica da ata de instalação extraída do Livro 01, paginas 1, 1v, 2, 2v.
04/08/2014 - Outros - Ofício nº 12 /2014 - Ao Banco do Brasil S/A Agência de Dom Basílio ? Ba.
14/08/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 001/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com Frete de Veículo Automotor, para utilização neste legislativo.
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2012 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2012 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2012 - FEVEREIRO
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n° 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do Anexo I do Edital n° 001 / 2016.
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal (Empresa: Lider Gráfica & Editora Ltda).
17/02/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio (Contratada: Líder Gráfica e Editora Ltda ? ME).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2015 Inexigibilidade Nº. 001/2015 Contratada: J.L. Contabilidade LTDA
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2013 Inexigibilidade Nº. 001/2013 Contratada: França & Gutemberg Advogados Associados.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 008/2013 Tomada de Preços Nº. 002/2013 Contratado: Alvaci Caires Dias
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Folha Regional S/C Ltda
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 003/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda
02/02/2016 - Dispensa - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2015 Dispensa Nº. 001/2015. Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
18/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinado a manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do anexo I do Edital N° 001 / 2014.
10/02/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada De Preço Nº 003 / 2013.
10/02/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 003 / 2013 - Objeto: A contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio ? Bahia.
22/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada De Preços N° 002 / 2013 - Objeto: A contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio.
05/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços N° 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais, demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN001/2012 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Hélio Diogenes Cambui Alves).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN002/2012 - Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda ME).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN003/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento. (Contratado: ST Consultoria Ltda).
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN001/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN002/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN003/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, no período de 05 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2010.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 002/2010.
03/02/2010 - Portarias - - Portaria N° 01/2010 - Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2010.
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2012 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2011 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2011 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2011 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2011 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2010 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2010 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2010 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
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2010 - FEVEREIRO
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n° 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do Anexo I do Edital n° 001 / 2016.
17/02/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal (Empresa: Lider Gráfica & Editora Ltda).
17/02/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio (Contratada: Líder Gráfica e Editora Ltda ? ME).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2015 Inexigibilidade Nº. 001/2015 Contratada: J.L. Contabilidade LTDA
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 001/2013 Inexigibilidade Nº. 001/2013 Contratada: França & Gutemberg Advogados Associados.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 008/2013 Tomada de Preços Nº. 002/2013 Contratado: Alvaci Caires Dias
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Folha Regional S/C Ltda
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 003/2014 Tomada de Preço Nº. 003/2013 Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda
02/02/2016 - Dispensa - - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2015 Dispensa Nº. 001/2015. Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
18/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos, para uso de expediente, destinado a manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do anexo I do Edital N° 001 / 2014.
10/02/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada De Preço Nº 003 / 2013.
10/02/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 003 / 2013 - Objeto: A contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio ? Bahia.
22/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada De Preços N° 002 / 2013 - Objeto: A contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio.
05/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços N° 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais, demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN001/2012 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Hélio Diogenes Cambui Alves).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN002/2012 - Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda ME).
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN003/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento. (Contratado: ST Consultoria Ltda).
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN001/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício na Área Pública a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN002/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 02 de Janeiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
23/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN003/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, no período de 05 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2010.
09/02/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 002/2010.
03/02/2010 - Portarias - - Portaria N° 01/2010 - Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2010.
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2010 - JANEIRO
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.
24/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa 003/2020 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 002 / 2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Disp Nº: 003 / 2020 - Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria LTDA.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 A / 2020 Lei de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/01/2019 - Leilão - - Despacho do Presidente - DISP N° 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: DISP001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N°DISP001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato da Dispensa - Dispensa 002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Despacho do Presidente - DISP N° 002/2019
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato N° DISP002/2019
15/01/2019 - Outros - - Homologação Carta Convite 001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Parecer Ajudicatório - Carta Convite Empresas: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - ME e CONSOL - Assessoria em Gestão Publica Ltda ME
15/01/2019 - Outros - - Ratificação de Carta Convite Nº CC001/2019
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CC002/2019
15/01/2019 - Outros - - Resumo de Contrato - Carta Convite n°.: CC001/2019.
15/01/2019 - Outros - - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° IN001/2019
11/01/2019 - Outros - Errata na Edição nº 92, publicada em 08 de Janeiro de 2019.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 08 de Janeiro de 2019 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: Cc001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Ratificação de Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº CC001/2019. Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? Me.
07/01/2019 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN001/2019 - Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA ME.
07/01/2019 - Outros - Parecer Ajudicatório - CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Outros - Resumo de Contrato para Publicação em Jornal Licitação: Inexigibilidade n°.IN001/2019 - Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/01/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº: IN001/2019 - Contratada: CONSOL ? Assessoria em Gestão Pública LTDA.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: IN002/2019 - Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN002/2019 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basilio
07/01/2019 - Inexigibilidade - Parecer Ajudicatório ? Inexigibilidade - Firma: Franca & Gutemberg Advogados Associados
07/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato para publicação em Jornal - Resumo de Inexigibilidade n°.: IN002/2019 - Empresa Contratada: Franca & Gutemberg Advogados Associados. Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n°.: IN002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios em Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo e direito trabalhista e direito público, bem como representar o ente, ou sua mesa diretora ou o presidente em face do exercício das suas funções dos demais órgãos da justiça, seja ele qual for às esferas Estadual, Federal ou Trabalhista, bem como no órgão de controle de contas, tais como Tribunal de Contas dos Municípios
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 09/2019, de 04 de janeiro de 2019-Torna sem efeito decreto do Diário Oficial do Legislativo.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019-Autoriza e outorga poderes para Movimentação da conta Bancária da Câmara Municipal de Dom Basílio (BA) e dá outras Providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 07/2019, de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 003/2019 - Cria a Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuição e funcionamento.
22/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
22/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 001/2016 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 003/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Contrato Nº. 002/2014 Tomada De Preços Nº. 003/2013.
26/01/2015 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2015 Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 002/2013 Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio - Bahia.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Licitação Inexigibilidade nº 001/2015 - Contratada: J.L. Contabilidade Ltda.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2013 ? Vinculado Dispensa De Licitação N.º 001/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 001/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Inexigibilidade nº 001/2014 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia, compreendendo: Assessoria Jurídica para está Câmara Municipal De Dom Basílio ? Bahia.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de veículo utilitário (tipo ? passeio), 04 portas, capacidade para 05 passageiros, potência mínima de 1.6 e máxima de 2.0, destinado a prestar serviços a está Câmara Municipal de Dom Basílio ? Estado da Bahia.
20/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa - amparo legal.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 001 / 2014 - Cria Comissão de Licitação, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02/2012 - Nomeia a Comissão de Transição de Comando da Câmara de Vereadores.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n° 001/2011 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2011.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Fica Criada a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que será composta por três membros, sendo um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário para o fim específico de análise, processamento e julgamento dos procedimentos de licitação promovidos pela Administração no exercício de 2012.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
26/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
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2009 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 002/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc001/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc002/2019 da Carta Convite 001/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° Cc003/2019.
30/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite nº 001/2019.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei De 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Cria Comissão de Reavaliação e Atualização dos Bens Patrimoniais, de responsabilidade desta Câmara Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 004/2016 - Fica, por este ato, constituída uma Comissão, para Conferencia de Valores em Caixa, como se especifica e dá outras providências.
30/12/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços N° 003/2013 - Objeto: Contratação de Jornal/ ou Jornais de Circulações no Município e Regiões Circunvizinhos, para publicação e divulgação dos Atos Oficiais e demais Atos do Legislativo do Município de Dom Basílio.
27/12/2012 - Carta convite - - Edital de Homologação Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Ratificação Carta Convite nº 002/2012.
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002A/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Gráfica Livramento Ltda.).
27/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC002B/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Elto Flores Lima ME.).
08/12/2009 - Leis - Lei n° 379 de 26 de Junho de 2009 - Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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2009 - NOVEMBRO
21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 / 2016 - Fica por este ato, constituída a comissão de transmissão de governo, sob a presidência do primeiro, incumbidos de receber e ou transmitir informações pra a nova administração, que se inicia em 1º de janeiro do próximo ano, assim constituída.
16/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
25/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015
24/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
25/11/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: A contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, assessoria previdenciária, folha de pagamento para levantamento e atualização patrimonial e informações no siga, manutenção de softwares de gestão pública de folha de pagamento, a esta Câmara Municipal de Dom Basílio ? Bahia.
20/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
24/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009.
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2009 - SETEMBRO
02/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de setembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º bimestre de 2016.
18/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.
18/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre.
25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª bimestre 2009.
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2009 - JULHO
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 12/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
14/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
21/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexibilidade n°.: 001/2009 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade. (Empresa Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
21/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo n°.: 004/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Contábeis Especializados
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2009 - MAIO
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
24/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
05/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/2019 Lei de 02 de maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício de 2019 e da outras providencias.
02/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 005/2019-Lei de 02 de maio de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório De Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
03/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 398/2012, de 03 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
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2009 - ABRIL
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 003/2019 - Comercial Irmãos Bonfim
29/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019 - Papelaria Marques
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2019 de 08 de Abril de 2019 ? Susta o Decreto Municipal nº 006/2018, de 05 de janeiro de 2018, que ?dispõe sobre a regulamentação da CIP ? Contribuição para custeio da iluminação pública, como abaixo se especifica e dá outras providências?.
01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas- Referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Câmara Municipal de Dom Basílio
01/04/2019 - Decretos - ? Decreto Financeiro nº. 004/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Parecer Adjudicatário Tomada de Preço 002/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato da Tomada de Preço 002/2013.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Mesa Municipal de Dom Basílio.
14/04/2009 - Outros - Edital n° 02/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2.008, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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2009 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 dos Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Dom Basílio
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Dom Basílio.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
28/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 006 / 2012 Referente À Tomada de Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: a contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
12/03/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços Nº. 001 / 2013 - Objeto: A contratação de jornal de circulação no município e regiões circunvizinhos, para publicação e divulgação dos atos oficiais e demais atos do legislativo, desta câmara municipal de Dom Basílio.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 001 /2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidora da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
01/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da câmara municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN 004/2012 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
08/03/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN 004/2012 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados em Assessoria Previdenciária, do levantamento e Atualização Patrimonial e das Informações ao SIGA/TCM, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Fevereiro 2012 a 31 de Dezembro de 2012. (Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).
30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Divulgação dos Atos Administrativos em rádio difusora, a serem prestados à Câmara Municipal de Dom Basílio.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
