Câmara Municipal de Dom Basílio

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

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  31/12/2020 - Edição nº 145

  Resumo: Decreto Nº 04/2020, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: QTXN6DZ/JLD/K3QGEMN4TQ

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  21/12/2020 - Edição nº 144

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 003/2019 - Empresa Base Comunicação & Marketing Ltda

  Nº certificação: WOX/EFTBPVFV2BBKQRKDYA

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  10/12/2020 - Edição nº 143

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, de 03 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e da outras providencias.

  Nº certificação: M2IDA1XKIAO2VEHYLR7J6Q

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  04/12/2020 - Edição nº 142

  Resumo: Portaria nº 07 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2020 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
  -Portaria nº 08 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
  -Portaria nº 09 de 04 de Dezembro de 2020 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
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  Nº certificação: PXRI6YS4WBAPXC4T9R9P+Q

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  03/12/2020 - Edição nº 141

  Resumo: Portaria Nº 006/2020 de 01 de Dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder a transmissão de governo.

  Nº certificação: 6E8XNYQW/CRQ6VMS39BPHW

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• Outubro - 2020

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  15/10/2020 - Edição nº 140

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 26/2020 Lei de 15 de Outubro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UWQE9FBESNAPXWQC7PPOSA

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• Setembro - 2020

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  11/09/2020 - Edição nº 139

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: QO1BLJFFUQFKNXJMWOATAA

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• Julho - 2020

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  20/07/2020 - Edição nº 138

  Resumo: Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Convoca, nos termos do artigo 79 do Regimento Interno, sessão extraordinária da Câmara Municipal.

  Nº certificação: NRXY83K8ZBV71FSS/ZFVSG

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• Maio - 2020

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  28/05/2020 - Edição nº 137

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: NWV9BBU7VAB2AD0W2DA5TQ

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  06/05/2020 - Edição nº 136

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 04a/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 724XD4R2KUCNQMJPMVB0DW

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• Abril - 2020

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  02/04/2020 - Edição nº 135

  Resumo: Portaria Nº 05 / 2020 De 02 De Abril De 2020 - Altera a portaria nº 04/2020 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal, enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: GDCPV1L6RRMDZYZPYLVTDQ

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• Março - 2020

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  23/03/2020 - Edição nº 134

  Resumo: Portaria Nº 04 / 2020 de 23 de Março de 2020 - Estabelece restrições de acesso ao Legislativo Municipal em decorrência das recomendações das autoridades de saúde Federal, Estadual e Municipal, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: +LSNJ5E0SMATZOS7BAEY8G

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  16/03/2020 - Edição nº 133

  Resumo: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que estará em disposição, a partir do dia 31 de Março de 2020, na Secretaria da Câmara Municipal de Dom Basílio computador conectado a internet para acesso aos documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio e da Câmara Municipal de Dom Basílio.

  Nº certificação: IECLHR8PBFZ7U278N75YBW

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  06/03/2020 - Edição nº 132

  Resumo: Decreto Financeiro Nº04 / 2020 Lei De02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: 1ECCQS9FM/TXBHWGN+S4JQ

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  06/03/2020 - Edição nº 131

  Resumo: • Decreto N°.03/2020 de 03 de Janeiro de 2020 – Torna sem efeito edições do diários oficial do legislativo.

  Nº certificação: CD7K4AFJTM4RV7FWCQYFIQ

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• Fevereiro - 2020

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  28/02/2020 - Edição nº 130

  Resumo: • Decreto Financeiro N° 03/2020 - Lei de 03 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

  Nº certificação: I5MRWMKXZAYFIZTAEK6KCG

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• Janeiro - 2020

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  29/01/2020 - Edição nº 129

  Resumo: • Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2019.
  -• Portaria N° 03/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: GPHZXQPZFH8Z6K1TKKIV+W

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  28/01/2020 - Edição nº 128

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: XBX7BWY1+HDD9BRMY+BOSW

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  24/01/2020 - Edição nº 127

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: HQNGGU7PWFN4TBJKEVXE3Q

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  21/01/2020 - Edição nº 126

  Resumo: Decreto Financeiro Nº12 / 2019 Lei de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

  Nº certificação: +VZL3ZHICRO+3CECZ5OUAA

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  20/01/2020 - Edição nº 125

  Resumo: Portaria N° 02/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Convoca servidora em férias para retornar aos serviços e altera período de férias

  Nº certificação: H+PNNKNA2IPDQM2YXFCNPA

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  17/01/2020 - Edição nº 124

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Dom Basílio BA.

  Nº certificação: APYT8FR6CIMDVVT1V33QUG

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  13/01/2020 - Edição nº 123

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 002/2019 - Contratada: Base Comunicação & Marketing Ltda - Me.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 003/2019 - Contratada: Lider Grafica e Editora Ltda.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC001/2019 da Carta Convite 001/2019 - Empresa: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC002/2019 da Carta Convite 001/2019 – Empresa: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 – Empresa: Base Comunicação & Marketing Ltda.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato N° CC003/2019 – Empresa: Lider Grafica e Editora Ltda.
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  Nº certificação: K/LFJAFIIQXR8F41EE8DQG

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  09/01/2020 - Edição nº 122

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020 - Constitui a Comissão de Licitação, Suas Atribuições e Funcionamento.

  Nº certificação: XC1AEK92MDES9VBJWJLLSA

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